terça-feira, 22 de janeiro de 2013


quarta-feira, 23 de janeiro de 2013






Martha Rocha, chefe da Polícia Civil, exonerou ontem o delegado Pedro Paulo Pinho, ex-titular da 9ª DP (Catete), em função de declarações do policial sobre suas subordinadas no Twitter. Segundo ele, uma delas teria faltado ao trabalho por motivo de doença na segunda, mas estava online. Indignado, Pedro publicou mensagens comentando o caso. No Twitter, ele afirmou que as mulheres "se inscrevem num concurso policial como se fosse uma vaga num escritório" e defendeu que, dentre as 14 que compunham seu efetivo, apenas uma seria boa profissional. Em vídeo divulgado ontem, Pedro disse se sentir injustiçado. Sua nova unidade será o Centro Integrado de Investigação Criminal, tido como "geladeira" da polícia. Monique Vidal, ex-titular da 12ª DP (Copacabana), foi escolhida para ocupar o cargo, "considerando sua trajetória como mulher policial".

Fonte: Jornal Destak



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DEPOIMENTO DO APROVADO: DELEGADO PINHO

— Texto Publicado no blog do autor —
Por Rogerio Neiva


Nome: Pedro Paulo Pontes Pinho
Idade: 47 anos
Cargo: Delegado de Polícia
Cidade onde mora/lotação: Rio de Janeiro/ RJ
Cidade de origem: Rio de Janeiro/RJ
Data da Posse: 13/05/1994
Cargos ocupados anteriormente: Delegado de Polícia – Polícia Civil de Minas Gerais (de junho/1990 a maio/1994) – Detetive (atual inspetor de polícia) – Polícia Civil do Rio de Janeiro (dezembro/1985 a junho/1990).
Formação: Bacharel em Direito
Data da conclusão da graduação: julho/1987
Concursos aprovados anteriormente: Delegado de Polícia MG e Detetive RJ
Como estudou:
- montou planejamento? Não.
- fez cursinho? Sim, dois.
- estudou em grupo? Não.
- estudava em biblioteca? Não.
- estudava quantas horas por semana? De 20 a 30 horas semanais.
Houve momentos de desânimo? Sim, quando fui reprovado em concursos anteriores.
Chegou a pensar que não passaria? Não.
Principais dificuldades: Tempo para poder estudar.
O que fez para superar as dificuldades? Somente o tempo consolidou a preparação para a aprovação nos concursos.
Detalhe sobre o dia da prova: Estava bastante calmo.
Contexto de aprovação:
- como soube da notícia? Por amigos, que me ligaram avisando.
- onde estava? Estava na cidade de Piraúba, em Minas Gerais, onde era Delegado.
- o que sentiu no momento em que recebeu a notícia? Felicidade e orgulho.
- o que fez em seguida? Liguei para minha então esposa para dar a notícia que estava voltando para casa (Rio de Janeiro).
- outros detalhes sobre o contexto da aprovação: A aprovação em um concurso público é mera questão de tempo. Após me formar em Direito, em julho de 1987, no ano seguinte fiz dois concursos públicos, um para Oficial Administrativo da Marinha que exigia o bacharelado em Direito, e outro para defensor público no RJ. No da Marinha fiquei reprovado na parte de conhecimentos gerais, geografia, história, português e matemática, e no de Defensor entreguei a prova praticamente em branco porque não havia feito nenhum tipo de preparação. No ano seguinte, 1989, fiz outros quatro concursos, para Delegado de Polícia em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Minas Gerias, e para Oficial Administrativo do Exército, também para a área de Direito. Fui reprovado nos concursos de Delegado em São Paulo e no Rio de Janeiro, sendo neste na prova de Direito Civil, a menos exigida para o exercício do cargo. Já no final do ano, fui aprovado no concurso do Exército e no de Delegado em Minas Gerais, carreira essa que escolhi para dar continuidade a profissão de Policial Civil que já era. No início do ano de 1990 me escrevi para o novo concurso de Delegado no Rio de Janeiro e fui muito bem aprovado no provão e nas provas específicas. Porém, assumi o cargo em Minas Gerais em razão desse concurso ter transcorrido mais rápido, enquanto o do Rio de Janeiro demorou quatro anos, entre o início das inscrições e a nomeação, passando pelo curso de formação profissional. Isso me fez ver que a cada dia, a cada semana, a cada mês, a cada ano de estudos me prepararia para a aprovação em qualquer concurso público. A permanência na carreira policial se deu pelo amor e pela minha vocação a essa profissão, quesitos fundamentais para se encontrar a felicidade na nossa vida profissional.
Conselho aos candidatos:
- para alguém que estivesse começando a estudar para concursos: estudar e não desistir jamais, pois uma eventual reprovação faz parte do processo de preparação.
- para alguém que estiver já está se preparando: continuar estudando, sempre, mas verificar como anda o português, pois escrever bem integra o cabedal de conhecimentos necessários ao bom candidato.
Indicação
Como se preparar para Concursos Públicos com Alto Rendimento Rogerio Neiva | A obra oferece meios eficientes e racionais para você buscar sua aprovação em concursos e exames. Ele é fruto da experiência de alguém que viveu e vive intensamente há mais de uma década a preparação para o concurso público. (Saiba mais)
Direito Policial – Leis Orgânicas Comentadas e Anotadas – Alberto Angerami e Nestor Sampaio | “Os autores foram a fundo em tal análise e expuseram a doutrina a respeito, fundamentando suas atribuições (…). Ambos, dotados de profundo conhecimento jurídico e funcional, produziram texto analítico de diversas leis orgânicas. Os conceitos estão adequadamente colocados. As análises são bem feitas e o texto contém tudo o que o policial necessita saber em sua vida funcional.” Regis Fernandes de Oliveira – Professor Titular da USP, Desembargador Aposentado do TJ/SP e Deputado Federal. (Saiba mais)
Delegado de Polícia Estadual – Federal – 3ª edição – Provas Comentadas – Nestor Sampaio Penteado Filho | O autor analisa questões que abrangem diversos concursos da Polícia Civil, de variados Estados, e também da Polícia Federal. Em todas as assertivas abordadas, nota-se o enfrentamento sério e minucioso pelo autor, da doutrina, da jurisprudência e da legislação. (Saiba mais)
http://genjuridico.com/2011/04/14/depoimento-do-aprovado-delegado-pinho/


Sigam Delegado Pinho no Twitter https://twitter.com/Delegado_Pinho

Carioca, tricolor e delegado de polícia. Ex-detetive da PCERJ, ex-delegado de polícia MG, tendo atuado nas Delegacias dos Municípios de Piraúba, Tabuleiro, Visconde do Rio Branco e Mercês e adido à Corregedoria. Fundador e ex-presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia-RJ (SINDELPOL). Na PCERJ, exerceu os cargos de assessor da Chefia de Polícia, subchefe da ASSEJUR, presidente da CPL, Diretor da DIC/COINPOL e Chefe de Gabinete da Chefia de Polícia. Criou as Delegacias Regionais de Polícia (METROPOL) e implantou a DRP-METROPOL IV, Criou e implantou a DRCCSP, as Delegacias de Captura e o Sistema de Controle de Presos. Participou da Comissão de elaboração do Projeto de Lei Orgânica da PCERJ encaminhado a ALERJ em dezembro de 2002. Foi titular ainda da 51ª DP–Paracambi, DC-POLINTER, DRFVAT (atual DRFA), 26ª DP–Todos os Santos, DPFAZ, 5ª DP–Lapa, 32ª DP–Taquara, 33ª DP-Realengo e 75ª DP-Rio do Ouro/São Gonçalo. Foi delegado na 1ª CONSEG, Brasília/2009 e adido à SR/DPF/RJ em 2003.


Polícia e Poesia

Polícia e Poesia

@DELEGADO_PINHO

Pedro Paulo Pontes Pinho, poeta por prazer, policial protetor, pensador... Polícia, poemas, paixões, perigos, piadas... Pode partir perseguindo!
Rio de Janeiro/Brasil · http://www.delegadopinho.blogspot.com


Segurança Pública p

r quem faz!

É um espaço para a divulgação de idéias e ideais por um sistema de segurança pública eficaz, feitas por quem tem mais de duas décadas no ramo, por quem foi chefiado e hoje chefia, por quem conhece a realidade de mais de uma Unidade da Federação, por quem atuou em entidade de classe, enfim, por quem tem polícia na veia, tem história, por quem respeita e é respeitado!

Favor Visitar Blog Oficial do Drº Pinho http://www.delegadopinho.blogspot.com.br/




Delegado faz denuncias verdadeiras às mulheres e homens Inspetores(as)(Detetives) sem vocação Policial e que vive faltando plantões,  de 14 só 1 delas serve resto pode voltar para casa, arrumar outra profissão? Único Delegado corajoso de denunciar maus servidores públicos que recebem sem trabalhar, verdadeiro vampiros dos cofres públicos? Parabéns Drº Pinho.



Ao analisar em seu perfil no Twitter a falta de vocação de muitos policiais, o delegado da 9ª DP (Catete), Pedro Paulo Pontes Pinho, acabou se prejudicando. Mensagens se referindo às mulheres que atuam na unidade sob seu comando desagradaram a delegada Martha Rocha, chefe da Polícia Civil, e a levaram a destituí-lo da função. Em seu lugar assume a delegada Monique Vidal, que até então era titular da 12ª DP (Copacabana).
As mensagens postadas por Pinho vieram à tona após reportagem publicada no site da “Veja”. Em nota, a Polícia Civil informou que Martha Rocha considerou que o delegado “tem dificuldades em gerir os recursos humanos que lhes são disponíveis”. A delegada também determinou que a Corregedoria Interna de Polícia Civil (Coinpol) examine os posts do delegado em seu Twitter durante seu horário de trabalho.
Uma das mensagens postadas no perfil “Polícia e Poesia — @Delegado_Pinho” que geraram polêmica foi “tenho 14 mulheres no meu efetivo, mas apenas uma, uma apenas, reúne talento, coragem e disposição pra encarar a atividade policial”. Em seguida, o delegado diz “e essa uma, entre 14, jovem ainda, não tem nenhum homem que a supere. A mulher quando é boa no que faz ninguém supera, mas o contrário...”.
Em uma das mensagens, ele se refereà investigadora Ana Maria Abdo Roale: “Uma delas, inclusive, faltou ao serviço hoje e enviou um ‘atestado’, porém está por aí, na internet...”. O policial também faz críticas ao processo de seleção dos servidores: “o modelo de ‘concurso público’ baseado na capacidade intelectual está longe de ser o ideal” para preencher as vagas no serviço público.
Depois de saber da exoneração, o delegado Pinho demonstrou sua indignação em mais mensagens no Twitter: “27 anos de profissão, servindo à sociedade com honradez, e sou ‘derrubado’ p/ uma policial que falta ao serviço p/ ficar ‘gazeteando’ no TT”. Muitas pessoas manifestaram apoio ao delegado na rede social.
— Eu estava criticando a vocação de policiais, independentemente de sexo. Critiquei inclusive a estabilidade no serviço público, que impede a demissão de quem não tem capacidade para exercer a função. Fiz esses comentários porque uma funcionária não foi ao plantão nesta segunda-feira. Ainda não fui comunicado oficialmente da transferência, estou sabendo pela imprensa — disse Pinho.
A Polícia Civil informou que para a 12ª DP foi designado o delegado José William, atual titular da 82ª DP ( Maricá).
http://sospoliciaismilitares.blogspot.com.br/2013/01/delegado-faz-criticas-as-mulheres-no.html



POR QUE SOU A FAVOR DA PEC 37?

            Porque eu sou delegado de polícia, corporativista e "farinha pro meu pirão primeiro"? Essa seria a resposta imediata dos que dizem "não" à PEC 37, ou como a batizaram os membros do Ministério Público, a "PEC da impunidade".
            Não é nada disso. A PEC 37, ou Proposta de Emenda Constitucional nº 37-A, de 2011, de autoria do deputado federal pelo Maranhão, Lourival Mendes, que é delegado de polícia naquele Estado, simplesmente pretende acrescentar um parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal (e por isso, Emenda à Constituição), que trata da organização da Segurança Pública no Brasil, que deixe claro que a missão de investigar crimes é da Polícia judiciária, ou seja, da Polícia Federal e das Polícias Civis dos Estados e a do Distrito Federal, aliás, entendimento esse que já vem sendo manifestado pelo próprio Supremo tribunal Federal, em recente julgamento noticiado amplamente, onde o Ministro Cezar Peluso, em seu voto, afirma "no quadro das razões constitucionais, a instituição que investiga não promove ação penal e a que promove, não investiga”.


            O acréscimo do § 10 ao art. 144 proposto pela PEC 37 tem o seguinte texto:


"A apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º deste artigo, incubem privativamente às polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente."


            Portanto, o que se pretende é deixar claro, o que ainda é nebuloso, a qual, ou quais, Instituições competem a apuração da infrações penais, a fim de que essa função possa ser regulamentada sem que o Poder Judiciário, a todo o momento, seja instado a se pronunciar sobre a ilegalidade de investigações promovidas por outras Instituições.


            É uma mera questão de ordenamento jurídico que visa dar garantias à cidadania. Quantas vezes cidadãos, até mesmo advogados, peticionam ao Ministério Público requerendo a propositura de uma ação penal e este encaminha a representação para a Delegacia de Polícia, a fim de que o delegado de polícia instaure o inquérito policial? Isso consome tempo, e em alguns casos os vestígios se apagam e a impunidade se estabelece.


            A PEC 37 norteia a comunidade jurídica e sinaliza aos cidadãos o caminho a ser seguido, sem que ele perca tempo batendo em portas erradas ao pretender ver processado alguém que tenha lesado sua integridade física, seu patrimônio, sua honra, etc.


            Outro ponto importantíssimo a se destacar, e a refutar a maldosa ideia de que mas nenhum outro Órgão ou Instituição poderá realizar atos investigatórios, é remetê-los ao texto da PEC 37 e ressaltar que ela confere PRIVATIVIDADE às Polícias judiciárias, e não EXCLUSIVIDADE. O próprio texto das razões que a justificam já destaca que as investigações criminais levadas a efeito pelas Comissões Parlamentares de Inquérito, definidas na própria Constituição Federal, não sofrem qualquer alteração, ou seja, as CPIs ou as CPMIs, continuarão com o poder de investigar os fatos que interessam à República e à democracia brasileiras.


            Em Direito sabemos que há uma clara distinção entre o que é privativo e o que é exclusivo, em termos de competência. A exclusividade ocorre quando a competência é única, enfim, quando um determinado ato só pode ser exercido por uma determinada autoridade ou Órgão, como por exemplo, a investigação dos crimes de extorsão mediante sequestro no Rio de Janeiro, cuja competência é exclusiva da Divisão Anti-Sequestro, ou seja, nenhuma outra Delegacia tem atribuição para investigar esses crimes, devido a especialidade na matéria daquela Unidade de Polícia Judiciária. Já a privatividade, como regra inferior a exclusividade, permite que aquela competência possa ser exercida por outra autoridade ou Órgão em determinadas situações, ou até mesmo concorrente. É o caso das investigações dos crimes contra a Fazenda Pública aqui também, onde a competência da Delegacia de Polícia Fazendária se dá em razão da lesão ao patrimônio público, pois sendo de pequena monta, a investigação corre pela Delegacia da circunscrição onde ocorreu o fato.


            A própria Constituição é a grande mestre em nos ensinar o conceito de privatividade, quando em seu artigo 22 regula a competência privativa da União em legislar sobre direito civil, penal, processual, etc., e lá em seu parágrafo único estabelece que os Estados poderão legislar sobre questões específicas dessas matérias, mediante autorização contida numa Lei Complementar, ou seja, o ato de conferir privatividade a alguém não impede que, em casos especiais, outro pode suplementar ou complementar aquela competência.


            Nesse clima, a PEC 37 jamais poderia conferir exclusividade às Polícias judiciárias quanto a competência de investigar as infrações penais, pois a própria Constituição confere essa mesma competência a outros Órgãos, como o caso das Comissões Parlamentares de Inquérito, as investigações levadas a efeito pelos Tribunais nos crimes comuns cometidos pelos magistrados, e pelo Ministério Público nos casos dos seus membros, etc.


            Portanto, falar em "engessar" o poder investigatório do Ministério Público é puro "estelionato" corporativista, eis que o Ministério Público jamais deteve esse tal "poder". Onde está escrito, na Constituição Federal, que o Ministério Público tem poder de investigar alguma coisa? Nesse sentido, o Constituinte de 88 conferiu ao MP apenas o poder de requisitar a realização de diligências investigatórias e a instauração de inquéritos policiais, acompanhando o seu andamento, bem como a ultra nobre missão de exercer o controle externo da atividade policial, não só a da polícia judiciária como da polícia ostensiva também.


            O Ministério Público já possui missões relevantes e destacadas no combate a impunidade, as quais têm início na própria competência de fiscalizar a atividade policial, pois o combate a impunidade começa com uma boa investigação, uma que consiga produzir as provas necessárias ao oferecimento da denúncia - ato exclusivo do MP - e a condenação do criminoso. Nem mesmo quando se trata de crimes cometidos por policiais a Constituição autoriza o MP a ele mesmo realizar as investigações, pois todas as Corporações policiais possuem uma Corregedoria interna, cabendo ao promotor de Justiça ou ao procurador da República, requisitar a instauração do competente inquérito policial ao Órgão corregedor e acompanhá-la.


            Outra falácia é essa balela de que apenas o Ministério Público, por ser uma Instituição dotada de garantias e prerrogativas constitucionais, como a independência funcional, administrativa e financeira, a inamovibilidade e a vitaliciedade, é capaz de combater o crime organizado. Ora, a Polícia Federal e seus delegados e agentes, sem nenhuma dessas garantias, vem fazendo isso de forma natural e republicana, e cito apenas o mais atual e mais comentado nos dias de hoje, que é o chamado "Esquema Carlinhos Cachoeira". Imaginem o quanto a Polícia Federal e as Polícias Civis avançariam se também fossem dotadas dessas prerrogativas e garantias funcionais?


            Também não pode encontrar eco a desculpa de que alguns países desenvolvidos conferem aos seus Ministérios Públicos a competência de investigar e, em alguns deles, a missão de comandar diretamente as investigações. Cada povo, sociedade, nação, encontra os mecanismos que se encaixam na sua cultura, mas esquecem os defensores dessa tese que o Ministério Público de lá não tem nada a ver com o nosso Ministério Público. Vejamos o caso do Ministério Público estadunidense, onde sequer existe carreira de promotor ou procurador. Aliás, pra começar, lá o MP é de nível municipal, assim como a Polícia e o próprio Poder Judiciário, coisa que aqui não existe. O promotor-chefe do Ministério Público municipal é eleito pelo povo, assim como o xerife, o Chefe da Polícia local, que recruta advogados para auxiliá-lo na missão de denunciar os criminosos à Justiça. Promotor nos EUA não presta concurso, não é carreira pública, mas sim uma carreira essencialmente política.


            A PEC 37 está longe de ser a PEC da insensatez ou da impunidade, como defendem as associações de classes dos membros do nosso Ministério Público, no qual embarcam desavisados de plantão. Eu diria que a PEC 37 está mais para a "PEC da fogueira das vaidades", ou a "PEC do holofote", pois a mídia se interessa em publicitar e novelar crimes de apelo popular para lucrar com propagandas, e os holofotes se direcionam para os atores das investigações, os policiais, os delegados de polícia.


            Nunca vi nenhum membro do Ministério Público defender a Polícia judiciária, lutar pelo seu fortalecimento, pelo seu aparelhamento e por que não dizer, pela sua independência dos governantes, alegando que não lhes adianta suas garantias e prerrogativas constitucionais de promotor ou procurador de Justiça se aquele que tem o dever, a missão, de investigar não desfruta das mesmas, alertando a sociedade de que os crimes de colarinho branco ficam impunes porque a Polícia não os investiga, e não os investiga porque delegados e agentes podem ser perseguidos e punidos pelo poder político, a que estão subordinados. O tal "esquema Carlinhos Cachoeira" descortinou essa promiscuidade de setores policiais, governantes e mafiosos.


            Mas quem disse que a elite brasileira é a favor de uma Polícia Republicana, independente e fortalecida? Dar "independência" ao juiz e ao promotor e manter o delegado subordinado aos governantes é o presente da elite brasileira a impunidade! Viram a palavra independência entre aspas? Pois é, porque como podemos falar em independência do Ministério Público, por exemplo, se o Chefe da Instituição é escolhido pelo Chefe do Poder Executivo, ou seja, pelo governante? Então, já que modelos alienígenas são exaltados, que adaptemos o nosso MP aos desses países que os adotam! Mas aí dirão "ah, o povo brasileiro não sabe votar, não está preparado pra isso, o MP virará uma Instituição político-partidária, etc. e etc." Mas então, se o modelo de MP de lá não nos serve, o modelo jurídico-penal também não há de nos servir, não é mesmo?


            A aprovação da PEC 37, inevitavelmente, exigirá a edição de uma Lei Orgânica Nacional da Polícia, aliás, legislação essa que a sociedade realmente lúcida deste país cobra há 24 anos dos nossos congressistas. A legislação que organiza as diversas Polícias judiciárias brasileiras datam das décadas de 60, 70, 80... A organização policial brasileira é uma bagunça e não tenho dúvidas de que é proposital, para permitir que servidores policiais federais e estaduais sejam manipuláveis. Assim age a nossa elite, sempre tratando o policial como servidor de quinta categoria, serviçal e mão de obra barata, jogando-o constantemente aos leões e despertando no povo humilde (eleitores, claro) verdadeiro ódio à farda e ao distintivo. A tal elite aplaude e bajula o Ministério Público como se seus membros fossem homens e mulheres especiais, diferenciados, super-heróis, defensores dos fracos e oprimidos. Por trás de um juiz, delegado ou promotor há um ser humano com vícios e virtudes. Ninguém é mais ou menos honesto que o outro por conta da carreira que escolheu seguir, por vocação. Vou apenas lembrá-los que nada mais, nada menos que o ex-procurador-geral de Justiça de Goiás, Demóstenes Torres, senador da República, está em vias de ser cassado pelo Senado por seu envolvimento com o mafioso Carlinhos Cachoeira.


            Costumo dizer que as Instituições são absolutamente perfeitas, mas infelizmente compostas por seres humanos. A organização do sistema jurídico-penal no Brasil realiza um ciclo completo de Justiça, onde a Polícia investiga, o Ministério Público denuncia e o Poder Judiciário julga, com todo o processo acompanhado pelos advogados, os quais asseguram a ampla defesa dos réus. Se falhas existem, devemos corrigi-las, mas jamais diminuir a atuação de nenhuma dessas Instituições.

QUARTA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2012


O Que Falta Às UPP's?

Os acontecimentos recentes na Rocinha, os problemas que o Exército brasileiro vem enfrentando no conjunto de comunidades na Penha (Alemão) e o caso do capitão PM comandante da UPP do São Carlos preso acusado de receber propina dos “traficantes” locais, merecem que todos nós façamos uma reflexão sobre a estratégia das UPP’s no Rio de Janeiro, ou melhor, sobre o tão sonhado projeto de “pacificação” dessas comunidades, que é o que mais se pretende.


A ocupação desses territórios e a sua re-inserção ao conjunto da cidadania vai muito mais além do que uma mera ação policial-militar. Ela carece de outras iniciativas, públicas e privadas, para se consolidar a presença do Governo Estatal, através do Município, do Estado e da União.

Não podemos permitir que a Polícia Militar, por exemplo, seja o único Órgão público a marcar presença nessas comunidades, começando por lembrarmos que a PM é apenas uma das duas Instituições responsáveis pela Segurança Pública, sendo a Polícia Civil a outra. Ainda para ficarmos apenas no campo da Justiça, além das corporações Policiais, temos também a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário que poderia ter alguma espécie de atuação. E a Defesa Civil, tão necessária para atuar pró-ativamente nos casos de acidentes, como desmoronamentos de encostas ou desabamento de construções, que sabemos precárias em nossas favelas?

Mas no que depende apenas dos órgãos vinculados à Secretaria de Segurança fluminense, vejo a ausência da Polícia Civil nas comunidades “pacificadas” como uma espécie de campo fértil para que policiais militares mal intencionados possam, em curto prazo, se desviarem dos seus reais objetivos, assim como, do contrário, fossem os policiais civis responsáveis pelas ocupações e a PM ficasse de “fora”.

O que eu quero dizer com isso, que é o que defendo, é que se as UPP’s atuassem cada uma como uma espécie de “mini” secretaria de segurança, policiais militares e policiais civis acabariam fiscalizando-se reciprocamente, num verdadeiro sistema de freios e contrapesos. Nessas horas, a existência de duas polícias estaduais, cada uma exercendo o seu papel constitucional, cai com uma luva para esse tipo de estratégia, pois, do contrário, estaremos proporcionando que os policiais militares se sintam “donos” dessas comunidades, resolvendo eles mesmos os pequenos e médios conflitos comunitários, que podem tranquilamente levá-los à prática de desmandos, sob o manto da farda.

A Bahia e o Paraná já desenvolveram suas próprias “upp’s” e, até onde eu sei, em ambos os Estados, a Polícia Civil atua em conjunto com a Polícia Militar.

Aqui no Rio de Janeiro temos a figura dos comissários de polícia, que são oficiais de cartório (antigos escrivães) e inspetores que chegam ao topo de suas carreiras de agentes e passam a ser assim denominados, que poderiam ficar a frente de Comissariados de Polícia instalados nas comunidades para atuarem, principalmente, na identificação dos traficantes que ali atuavam e reprimir, com imediatas investigações, a tentativa de restabelecimento de “bocas-de-fumo”, além de atuarem efetuando os boletins de ocorrência e na investigação dos crimes de menor potencial ofensivo.

Entregar a uma única instituição essa missão fundamental de verdadeira pacificação de nossas favelas, na nossa humilde avaliação, é um erro não só com a própria Polícia Militar fluminense, mas com todo um projeto maior de segurança pública para a Cidade e o Estado.

QUINTA-FEIRA, 8 DE DEZEMBRO DE 2011


Carta de um suicida

“Mamily,


Perdão por você ter me encontrado assim, mas a dor interna era tamanha que não conseguiria viver sequer 1 dia mais...

Já vinha planejando isso há um bom tempo, tanto que comprei a churrasqueira há meses atrás... Escolhi o método de intoxicação por monóxido de carbono porque é relativamente “limpo” e deixa o corpo intacto. Espero que vocês me encontrem rápido...

Novamente peço perdão mas tinha que ser assim, pensem bem, a vida continua e se vocês não fossem meus pais e minha irmã nem saberiam o que aconteceu, vidas vão e vem todo dia...

Mãezinha, você que é religiosa por favor reze muito por minha alma, pois a essa hora já devo estar rondando pelo “vale dos suicidas”, e acho que o lugar não é nada bom... Estou com medo mas preciso ir adiante...

Dedeba, perdão mas espero que entenda, a depressão chegou ao ponto que viver dói demais, sempre fui muito bom em disfarçar meus sentimentos por isso acho que vocês não notaram o que estava para acontecer.

Não gosto muito de despedidas então serei breve, sei que a gente vai se encontrar de novo e por favor não se importem com a roupa que estou vestindo, precisei de algo grande e molhado para suportar o calor e só o que tinha era essa capa, não é nenhum “pacto” ou “bruxaria”...

Além disso, há segredos sobe mim que não vem a calhar no momento, vamos preservar uma lembrança boa, o que vocês descobrirem depois é lucro!!!

Dedeba, seguem minhas senhas e contas de internet para que você possa preservar minhas memórias e avisar aos amigos:

ORKUT

FACEBOOK

HOTMAIL

CAIXA

PROGRAMA SMILES

TAM FIDELIDADE

Dedeba, use minhas milhas e quando fizer umas viagens legais lembre de mim. Te amo tanto... Espero que com o tempo você entenda o que eu fiz e porque precisei fazer. Não deixe de ler o livro “Nosso lar”, o filme está na minha estante, pode ficar para você... Além disso, por favor leia “Diários de um suicida” que está gravado em “documentos” e depois “downloads” no meu laptop.

Novamente peço perdão mas só quem entende o que está passando por dentro sou eu... Já procurei tratamento, vocês sabem disso, mas acho que os psiquiatras são mais perturbados que eu...


AMO TODOS VOCÊS ALÉM DO QUE PALAVRAS PODEM DESCREVER MAMILY, DEDEBA E PAPAI!!!


PS: Por favor, liguem para meu amigo Marcos que mora na Barra e devolvam o tênis preto dele, o número é 00000000.

Ah e desculpem a vodka no chão, tive que beber um pouco para criar coragem de fazer isso”


“ I’VE BEEN TOO FOND OF THE STARS TO BE FEARFUL OF THE NIGHT”







MCSJ, era servidor público federal e se matou às vésperas de completar 30 anos de idade, sozinho, em seu apartamento, e sua família só descobriu que ele era portador do vírus HIV e usuário de drogas com a sua morte.
MCSJ escreveu essa carta em duas folhas de papel de caderno, com tinta preta, tendo sido respeitados, nesta reprodução, a grafia, a pontuação, parágrafos e espaçamento, exceto a sua emoção...
Os nomes próprios foram propositalmente alterados.

Resolvi publicar essa carta para dividir a emoção que ela carrega, e dar a oportunidade aqueles que nunca tiveram essa experiência, não a de ter um ente querido ou pessoa próxima que já tenha cometido o suicídio, mas a minha experiência, de investigador, de viver o drama do cotidiano da nossa sociedade.

TERÇA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2011


Repressão aos Furtos de Veículos – Uma Meta Atingida

Na segunda quinzena de maio último, a Chefe da Polícia Civil, Drª Martha Rocha, iniciou uma série de reuniões setoriais com delegados titulares para estabelecer, entre outras coisas, metas de repressão a um determinado tipo de delito na respectiva circunscrição. Coube a nós, na 9ª DP – Catete, a missão de reduzir os índices de furtos de veículos prometido na casa dos 50%, o que já foi considerado pelos demais colegas como bastante ousada.


A 10ª DP – Botafogo, cuja circunscrição em muito se assemelha à da 9ª DP, havia desarticulado uma quadrilha que agia na fronteira dos bairros de Botafogo e Flamengo no mês de março, inclusive rendendo uma denúncia de abuso de autoridade e tortura contra os policiais daquela Unidade e que custou a exoneração do então delegado titular, Dr. José Alberto Pires Lage, ainda sob investigação, e no mês de maio foi a nossa vez de desarticular outra que agia na mesma região, com uma prisão em flagrante espetacular depois de muito trabalho de inteligência e perseverança. Por fim, numa noite, ainda em maio, numa dessas coincidências absolutamente extremas, nosso segundo alvo, após escapar de um cerco policial da 9ª DP, acabou indo agir na circunscrição da 10ª DP e, eis a coincidência, furtou o veículo da esposa do nosso delegado assistente, Dr. Rodrigo Martiniano, estacionado na Rua Muniz Barreto, próximo à faculdade FACHA, onde a mesma estuda, a qual ainda chegou a testemunhar a ação, pedindo socorro imediato ao seu marido. Alertados, policiais militares que patrulham a região em motocicletas conseguiram efetuar a prisão em flagrante desse indivíduo e recuperar o veículo.

Cada Unidade Policial da mesma Área Integrada de Segurança Pública – AISP, as 9ª e 10ª Delegacias Policiais e o 2º Batalhão de Polícia Militar, haviam dado sua contribuição para os impressionantes números de redução dos casos de furtos de veículos que abrangem bairros significativos da Zona Sul carioca: Cosme Velho, Laranjeiras, Glória, Catete, Largo do Machado, Flamengo, Botafogo, Urca e Humaitá, e eu havia superado, em muito, as metas prometidas por mim à Chefia da Polícia Civil, como podemos acompanhar no quadro abaixo:


O ano de 2011 já apresentava uma tendência de queda nos índices desse tipo de delito, porém é nítido, a partir de maio, quando fizemos aquela prisão em flagrante seguida pela prisão em flagrante realizada pelo cerco efetuado pelos motociclistas do 2º BPM, o acentuamento vertiginoso dessa queda nos meses de junho e julho, quando, neste último, fechamos com apenas quatro veículos subtraídos em nossas ruas.


A repressão aos furtos de veículos, além do cerco que se deve efetuar aos ferros-velhos e ao comércio irregular de peças usadas de veículos, sem prejuízo da contribuição importante que a indústria automobilística pode oferecer, passa necessariamente pelo comparecimento da equipe de investigadores ao local para se verificar exato onde o mesmo ficou estacionado, a verificação de câmeras de segurança nas redondezas, o arrolamento de testemunhas e, finalmente, as operações de vigilância – conhecidas como “campana” – em pontos eleitos pelos dados estatísticos, instruídos com informações a respeito dos locais onde os veículos estão sendo recuperados (se não for o caso de “desmanche”) e o levantamento de prisões em flagrante pelos crimes de furto e receptação nos últimos anos, para se verificar se os réus encontram-se presos ou em liberdade.

Investigar é uma arte que exige experiência, sabedoria, perseverança e trabalho em equipe, e todos estão de parabéns pelas metas conquistadas.


SEGUNDA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2011


O Poder Legislativo Acabou

A humanidade passou por profundas transformações sociais, econômicas e políticas no século XX e certamente outras tantas virão neste século, nos noventa anos que ainda lhe restam. A revolução industrial, duas grandes guerras, a liberdade feminina, a crise nuclear, o fim do bloco comunista, a revolução tecnológica e –pasmem – o fim da inflação no Brasil.


A primeira década do novo século certamente ficará marcada na história da humanidade como a libertação da opinião, como o nascimento das redes sociais na internet onde quem quisesse ser ouvido certamente poderia fazê-lo através de ferramentas como twitter, facebook e, principalmente, como essas daqui, o blog.

A imprensa, por exemplo, não será mais, em pouquíssimo espaço de tempo, o principal meio de divulgação de idéias e opiniões, e muitos cidadãos comuns serão tão lidos quanto os grandes colunistas dos principais jornais do país. E o que isso significará em termos de transformação do papel da cidadania em nossas sociedades? Creio que ainda neste século minhas filhas, ou mais tardar seus filhos, meus netos, receberão seus novos títulos de eleitores, um dispositivo que identifique individualmente cada cidadão apto a votar e integrar uma espécie de Assembléia Popular, ou seja, uma Instituição onde cada indivíduo manifestará sua vontade e opinião diante de uma questão de interesse social, sem intermediários, sem representantes, sem vereadores, deputados ou senadores.

Isso mesmo, amigos e amigas, prevejo o fim do Poder Legislativo em nossas sociedades.

Da mesma forma como nas enquetes lançadas pela internet, o cidadão votará em enquetes que discutam a mudança ou o surgimento de novas leis que regulem a vida coletiva ou mesmo uma área específica da organização da economia, da Justiça, etc., podendo haver até mesmo enquetes especializadas em determinados assuntos cuja votação seja aberta a cidadãos com formação no mesmo, de modo a termos uma lei aprovada por pessoas que entendam a qualidade do seu voto.

Identificado com absoluta segurança, de modo que seja impossível alguém votar por outro, ou mesmo votar duas vezes, como por exemplo, a identificação biométrica (íris, DNA, dactiloscopia, etc.), ao cidadão será restituído o poder de decidir, já que é dele, por ele e para ele que existe a democracia.

Obrigado, senhoras e senhores vereadores, deputados e senadores, pelos serviços – nem tão brilhantes assim – prestados no século passado, mas graças ao homem e a sua brilhante capacidade evolutivo-tecnológica, não necessitamos mais de seus préstimos e de sua “elefantástica” estrutura para mantê-los apenas para nos representar nas votações. Não precisamos mais manter gabinetes, cargos e uma despesa monstruosa que suga recursos e verbas que agora serão mais bem empregadas na saúde e na educação. Também não seremos mais obrigados a assistir passivamente aos conchavos, jogadas e à corrupção desenfreada de seus mandatos com os integrantes do Poder Executivo, aos quais aproveito para advertir: estamos de olho em vocês também!

TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011


Roubar Pra Quê?

Entre 1999 e 2002 exerci, por dois mandatos, a presidência do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, entidade classista que ajudei a fundar em 18 de dezembro de 1998. Nesse período tiveram as eleições municipais em 2000 e a nacional em 2002, e em ambas as ocasiões eu recebi muitos convites para me candidatar a vereador e a deputado estadual, respectivamente.


Nunca aceitei, apesar de já ter manifestado minha insanidade ao aceitar a presidência do sindicato por parte dos colegas, mas, apesar de louco, ainda me restava algum juízo, e muita dignidade.

Dignidade porque neste país parece ser impossível o sujeito ser um político honesto, apesar de muitos ter aprendido com aquela célebre frase “À Mulher de César não basta ser honesta, tem que parecer honesta”. Muitos parecem honestos, mas quando você menos espera começa a aparecer um monte de denúncias que deixam seus eleitores perplexos.

Não quis me candidatar porque primeiro eu não aceito ser financiado por esquemas e, depois, ficar comprometido com esses ou aqueles interesses, segundo porque jamais gastaria um tostão com campanha política – e nem tenho recursos para isso – e, por último, no que eu poderia ser útil estando numa Câmara de Vereadores ou numa Assembléia Legislativa? Fiscalizar o Prefeito ou o Governador? Dar nomes a logradouros públicos? Um vereador ou um deputado, sozinho, conseguiria mesmo exercer essa tal fiscalização sobre o chefe do Executivo? Sozinho – digo – porque me veria literalmente só nessa empreitada, onde todos ao meu redor estariam fechados com o “governo”.

Mandato legislativo realmente não tem nada a ver comigo. Gosto de fazer, de executar, de colocar a mão na massa. Só me interessaria um mandato no Executivo, Prefeito, Governador, Presidente. Vice também não me interessa (lembro-me de um personagem do fantástico Jô Soares).

Mas para alguém ser Prefeito neste país, salvo raríssimas exceções, tem que estar filiado a um partido dito “grande”, e para você ser escolhido entre os delegados desse partido como o nome da legenda para uma disputa dessas, meu amigo, minha amiga, só com muito conchavo político e depois de vários e vários anos militando.

Assim se explica parte do desprezo que tenho com o sistema político-partidário e eleitoral deste país, que jamais permitirá que um candidato independente possa aparecer e ganhar uma eleição. Quem já ouviu falar no delegado Hélio Luz, que saiu da Chefia da Polícia Civil fluminense e assumiu uma cadeira na Assembléia Legislativa, talvez não saiba que ele recusou uma re-eleição certa a deputado estadual, ou até mesmo uma a deputado federal, em 2002, por ter se enojado com a política. Chegou a dizer que a Polícia Civil era uma “casa de família”, perto da ALERJ. Encerrou seu mandato e nunca mais foi visto.

O sujeito pode ser honesto, íntegro e cheio de ideais, mas se ingressa na política, aos poucos ele chegará à conclusão que, das duas uma: ou se enlameia ou permanece limpo. E se permanecer limpo sabe que não terá futuro na política, porque há todo um contexto neste país absolutamente preparado para o desvio de verbas públicas, da corrupção, da prevaricação, da concussão, do peculato, e outros tantos nomen jurisexistentes no Capítulo dos Crimes Contra o Patrimônio Público existente em nosso Código Penal.

No dia que assumi a titularidade da 9ª Delegacia Policial, fui apresentado a um policial que dizia ser empregado do Sr. Eike Batista, cuja sede de suas empresas está situada na Praia do Flamengo, além do Hotel Glória, adquirido pelo mesmo e que se encontra reformando, tudo na nossa circunscrição, o qual, o policial, me ofereceu a “oportunidade” de conhecer o homem mais rico do país, num tom como se parecesse querer se gabar da suposta “amizade”, ou real “vínculo empregatício”, e me dar a “chance” de conseguir alguma vantagem com aquela apresentação. Ora, óbvio que recusei e fiz questão de demonstrar ao policial que não aprovava seu convite, tanto que acabei transferindo o policial da Delegacia. Os Palácios Guanabara e Laranjeiras, sede administrativa e residência do Governador do Estado, também ficam na minha circunscrição e eu não fui lá “bater na porta” do “comandante” das Forças de segurança, portanto, meu Chefe “supremo”, imagina se eu iria à EBX perder o meu tempo e tomar o tempo de um dos homens mais rico do mundo que, certamente, tem mais o que fazer também, né?

Essa minha conduta, de separar o público do privado, é verdadeiramente um ideal para mim. Se eu conseguisse chegar à Chefia do Poder Executivo, seja qual fosse eu estaria feito na vida, porque eu poderia largar a política ao fim de um mandato e gravar meu nome como um governante honesto, e só isso me credenciaria para exercer qualquer atividade privada rentável (nem que fosse como palestrante). Um salário excelente e com um Palácio ou uma Casa Oficial, durante quatro anos, morando de graça, mais alimentação e transportes igualmente gratuitos. Um mandato íntegro, austero, implacável na repressão ao desvio de dinheiro público, corte de cargos comissionados, verbas, foco na transparência e na prestação constante de contas, criatividade, eficiência e bons auxiliares – apesar de que é aí que mora o perigo – me credenciariam a qualquer cargo público ou privado neste país. Roubar pra quê?

SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2011


Poema Policial

Nós somos da Polícia e investigamos com malícia
No local do crime agimos com perícia
Essa profissão é mesmo uma delícia!

Nós somos investigadores
Trabalhamos em silêncio, sem rumores
Acima de família e amores
Queremos à paz dar cores!

Nós somos patrulheiros
Nas ruas somos verdadeiros guerreiros
Trabalhamos de sol a sol
Dos cidadãos somos seus companheiros!

(Poema Policial, por Pedro Paulo Pontes Pinho)

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