quarta-feira, 20 de março de 2013

Juízes e Desembargadores fazem acordo com  advogados para fazer injustiça, verdade ou mentira ? Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) abre jogo e conta verdade oculta dentro dos Tribunais, verdade ou mentira?
Presidente  do STJ sofre represaria dos Juízes e Desembargadores Corruptos tentando trazer dados da vida pessoal do Ministro Joaquim Barbosa,
para tirar foco da denuncia corajosa, verdade ou mentira? 

Joaquim Barbosa aponta 'conluio' entre juízes e advogados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, atacou nesta terça-feira o que chamou de "conluio entre juízes e advogados" e afirmou que essa situação revela o que existe de mais "pernicioso" na Justiça brasileira. Barbosa fez as declarações em uma sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que decidiu aposentar um juiz do Piauí acusado de beneficiar advogados. "Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras", afirmou. Barbosa disse que é preciso ter transparência nas reuniões. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Único a votar contra a aposentadoria do juiz do Piauí na reunião do CNJ, o conselheiro Tourinho Neto fez o contraponto a Barbosa durante o debate. Desembargador da 1ª Região, Tourinho disse que não é possível inferir que toda relação de juiz e advogado é interesseira. "Juiz não pode ter amizade nenhuma com advogado? Isso é uma excrescência. (...) Fui juiz do interior da Bahia, tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de outro, e isso nunca me influenciou", disse. O desembargador respondeu ainda às críticas de Barbosa e disse que ele era "mais duro que o diabo". Tourinho afirmou ainda que os juízes estavam acovardados enquanto Barbosa gozava da notoriedade obtida com a relatoria do processo do mensalão: "Quem sabe não será o próximo presidente da República?"
http://noticias.terra.com.br/brasil/joaquim-barbosa-aponta-conluio-entre-juizes-e-advogados,4a09529ebd78d310VgnVCM4000009bcceb0aRCRD.html

19/03/2013 14h01 - Atualizado em 20/03/2013 13h31

Barbosa aponta 'conluio' entre juízes e 



advogados durante sessão do CNJ



Presidente do Supremo e do CNJ teve discussão com desembargador.
Conselho julgava caso de juiz acusado de beneficiar advogados.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, criticou nesta terça-feira (19) o que chamou de "conluio" entre juízes e advogados.
A declaração ocorreu em sessão do CNJ que analisava um processo para aposentar compulsoriamente um juiz do Piauí, acusado de beneficiar advogados.
Durante os debates, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Tourinho Neto, defendeu o juiz com o argumento de que o motivo apresentado era insuficiente para justificar a aposentadoria. "Tem juiz que viaja para o exterior para festa de casamento de advogado e não acontece nada", disse Tourinho Neto.
Barbosa divergiu de Tourinho e apontou o que classificou como "conluio". "Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras", afirmou Barbosa.
O desembargador rebateu a fala de Barbosa e disse que, "se for para colocar juiz analfabeto para fora, tem que botar muita gente, inclusive juiz de tribunais superiores".
Ao final dos debates, os conselheiros do CNJ decidiram aposentar compulsoriamente  o juiz João Borges de Souza Filho, de Picos (PI). O único voto contrário foi o de Tourinho Neto.
Segundo o processo, o juiz teria concedido decisões favoráveis a advogados em troca de benefícios. A defesa dele negou favorecimento.
Divergências
Durante a sessão do CNJ, Barbosa divergiu por diversas vezes de outras colocações de Tourinho Neto, que participou de sua última sessão como conselheiro do CNJ nesta terça.
Tourinho concedeu recentemente decisões polêmicas, mandando soltar o bicheiro Carlinhos Cachoeira por pelo menos duas ocasiões.
Apesar da  polêmica, não houve discussão ríspida entre Barbosa e Tourinho Neto, que dirigiam um ao outro aos risos. "Conselheiro Tourinho, sua verve na despedida está impagável", afirmou Barbosa.
Tourinho Neto disse que nunca se influenciou em razão da amizade com juízes. "Juiz não pode ter amizade nenhuma com advogado. Isso é uma excrescência. [...] Fui juiz do interior da Bahia, tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de outro, e isso nunca me influenciou", disse.
Barbosa rebateu dizendo que a relação entre juiz e advogado gerava "mal estar" pela falta de transparência e disse que era difícil separar "joio do trigo", em relação a advogados que buscam ou não benesses na relação com o magistrado.
Tourinho Neto, então, criticou aqueles que só recebem conjuntamente os advogados de ambas as partes. "Eu atendo o advogado de 'A' e depois o de 'B'", disse. E Barbosa, de novo, afirmou: "Isso está errado".
E Tourinho criticou juízes que colocam câmera nos gabinetes para garantir que não beneficiam as partes. "Isso é terrível. Na próxima Loman [lei que rege a magistratura] vai estar que juiz não pode estar com advogado e nem com Ministério Público."
Em outro momento, ao analisar caso de juiz do Rio Grande do Sul, que acabou adiado, Tourinho falava de clientes que buscam advogados por conta da aproximação com juízes. "O advogado é amigo do juiz, a parte contratada achando que vai receber benesse", disse. "E às vezes recebe um tratamentozinho privilegiado", completou Barbosa.
E Tourinho, então, rebateu Barbosa: "Mas vossa excelência é duro como diabo", provocando risos do próprio presidente do STF e de advogados presentes à sessão.
O desembargador brincou também dizendo que Joaquim Barbosa poderia ser "o próximo presidente da República.
"O juiz, na maioria dos casos, é um acovardado. Vossa excelência foi endeusado. Quem sabe não será o próximo presidente da República?", disse Tourinho, em tom de brincadeira. Barbosa não respondeu.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/03/barbosa-aponta-conluio-entre-juizes-e-advogados-durante-sessao-do-cnj.html

Barbosa ataca ‘conluio’ de juízes e advogados

Sob a presidência do ministro Joaquim Barbosa, o Conselho Nacional de Justiça teve uma vibrante sessão nesta terça-feira (19). Acusado de favorecer advogados, o juiz João Borges de Souza Filho, da cidade de Picos, no Piauí, foi “condenado” à aposentadoria compulsória. O pijama é a punição máxima a que um magistrado está sujeito na instância administrativa.
Único conselheiro do CNJ a votar contra o afastamento do magistrado de Picos, o desembargador Tourinho Neto, do TRF da 1ª Região, travou com Joaquim Barbosa um ilustrativo duelo verbal. A coisa teve o impacto de um strep-tease. Quem assistiu exclamou por dentro: Ah, que Judiciário maravilhoso seria um Judiciário 100% feito de vidro! (veja um trecho do embate Barbosa X Tourinho aqui). Inconformado com a punição do magistrado piauiense, coube a Tourinho acender o pavio da polêmica:
— Ele é negligente. Mas desonesto ele não é! Para aplicar uma pena e colocar um sujeito, um juiz em disponibilidade é preciso que esse juiz seja desonesto, seja, como se diz vulgarmente, descarado. [...] Ah, se fôssemos fazer isso, senhor presidente, quantos juízes nós teríamos que colocar pra fora? Quantos ministros nós teríamos que colocar para fora?
Barbosa, no melhor estilo zagueiro-de-time-de-várzea, foi à canela:
— Eu acho que há muitos.
— Heim?!?!?
— Eu acho que há muitos, sim, pra botar pra fora.
Entre surpreso e contrafeito, Tourinho desviou a perna das travas da chuteira:
— Não, presidente, não. A nossa Justiça não é assim não. Porque se a nossa Justiça fosse assim, nós estaríamos perdidos!
— Mas nós podemos mudar a nossa Justiça. Esse conluio entre juiz e advogado é o que há de mais pernicioso.
— Mas não houve conluio, presidente.
Barbosa deixou claro que falava de todo o Judiciário, não apenas do caso do Piauí:
— Não estou dizendo que neste caso tenha havido, não.
Famoso por seus habeas corpus, entre eles o que mandou soltar Carlinhos Cachoeira, Tourinho aceitou, por um instante, as premissas de Barbosa:
— Eu sei que tem.
— Nós sabemos, não é? Decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras.
Sem mencionar-lhe o nome, Tourinho arrastou para dentro da conversa um colega de Barbosa no STF:
— Tem, presidente. Tem juiz que viaja pro exterior, pra festa de casamento, com tudo pago pelo advogado.
O desembargador se referia ao ministro Dias Toffoli que, em 2011, viajou à Itália para o casamento do advogado Roberto Podval, seu amigo. Barbosa levou na ironia:
— Conselheiro Tourinho, sua verve na despedida está impagável.
Barobsa fez menção à “despedida” porque esta foi a última reunião do CNJ de que tomou parte o conselheiro Tourinho. Ele fará aniversário de 70 anos no mês que vem e terá de se aposentar. Pena. A plateia será privada de seus sincericídios.
“Juiz não pode ter amizade nenhuma com advogado? Isso é uma excrescência”, disse ele, a certa altura de sua derradeira sessão. “Fui juiz do interior da Bahia, tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de outro, e isso nunca me influenciou!” Barbosa classificou o procedimento de “errado”. Tourinho disse que o presidente do STF é “duro como o diabo”. E ironizou:
— Vossa excelência foi endeusado. Quem sabe não será o próximo presidente da República!
Associações de juízes reagiram à acusação de “conluio”. Presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), o doutor Nino Oliveira Toldo, acha que a generalização termina por alcançar o próprio Barbosa: “A imprensa divulgou que o ministro tem uma namorada advogada. Como é que fica isso?” O advogado Marcus Vinicius Furtado, presidente da OAB, declarou que até “amantes” devem ser punidas em episódios que envolvam “relações promíscuas” entre juízes e advogados. Agora responda: esse debate é ou não é elucidativo?




20/03/2013 20h11 - Atualizado em 20/03/2013 20h11

Procurador-geral diz que 'conluio' entre 



juízes e advogados é 'exceção'


Presidente do STF disse que 'há muitos [juízes] para colocar para fora'.
Roberto Gurgel afirmou que Barbosa não quis generalizar ao citar frase.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira (20) que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não quis generalizar ao apontar um suposto "conluio" entre juízes e advogados. O procurador disse que a frase foi dita em um contexto de julgamento de procedimentos de magistrados suspeitos. Gurgel argumentou ainda que relação promíscua "não é uma regra, constitui uma exceção".
"Na verdade, isso foi falado no contexto de um julgamento em que um magistrado tivera realmente uma conduta absolutamente inadequada. O caso tinha acabado de ser julgado e outro ia ser julgado também. Claro que isso não é uma regra, constitui uma exceção. E, quando acontece essa promiscuidade, ela realmente acaba levando a desvios", afirmou Gurgel após sessão do Supremo.
Segundo o procurador, a frase foi dita "num contexto de procedimentos disciplinares contra magistrados". "Eu tenho certeza que não houve qualquer intenção de generalização, seja no que diz respeito aos advogados, seja no que diz respeito aos magistrados. Naqueles casos que estavam em julgamento efetivamente havia um comportamento que merecia reprimenda."
Na sessão do CNJ de terça, Barbosa divergiu do desembargador e conselheiro do CNJ Tourinho Neto sobre o caso de um juiz do Piauí e apontou o que classificou como "conluio". "Há muitos (juízes) para colocar para fora. [...] Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras", afirmou Barbosa - veja no vídeo ao lado.
O desembargador rebateu a fala de Barbosa e disse que, "se for para colocar juiz analfabeto para fora, tem que botar muita gente, inclusive juiz de tribunais superiores".
Ao final dos debates, os conselheiros do CNJ decidiram aposentar compulsoriamente  o juiz João Borges de Souza Filho, de Picos (PI). O único voto contrário foi o de Tourinho Neto.
Para Gurgel, é preciso haver "paridade de armas" na relação entre juízes e advogados. "Eu acho que é preciso manter sempre a paridade de armas. [...] Claro que um juiz pode e deve se relacionar com um advogado como se relaciona com o Ministério Público, mas o importante é que essas relações não sejam promíscuas."
Nota da AMB
Após a fala de Barbosa na terça, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) divulgou nota criticando a declaração do presidente do STF. "A AMB rejeita com veemência as afirmações genéricas do presidente do Supremo. [...] Ao contrário do que ele disse, a convivência entre magistrados e advogados não representa 'conluio' ou 'decisões fora da regra'."
"A AMB, reunindo seu Conselho de Representantes em Brasília nesta quarta-feira, lembra ao presidente do STF que eventuais desvios, dos quais ele porventura tenha conhecimento, não podem servir jamais de base para declarações maldosas que atinjam a imagem de todos os magistrados que honram o Poder Judiciário. As generalizações resultam sempre em injustiça", diz a nota.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/03/procurador-geral-diz-que-conluio-entre-juizes-e-advogados-e-excecao.html



CONLUIO DE JUÍZES E ADVOGADOS

ZERO HORA 20 de março de 2013 | N° 17377

CRÍTICAS DO MINISTRO

Barbosa vê conluio de juízes e advogados


Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas ontem ao que chamou de “conluio” entre juízes e advogados. Segundo ele, essa situação revela o que existe de mais “pernicioso” na Justiça.

As declarações foram feitas em um julgamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), colegiado que Barbosa também preside. Ao debater com o desembargador Tourinho Neto, relator do processo que determinou a aposentadoria compulsória de um magistrado do Piauí acusado de beneficiar advogados, o ministro do Supremo disse que muitos juízes devem ser colocados para fora da carreira.

– Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras – criticou Barbosa.

Tourinho Neto, então, rebateu:

– Tem juiz que viaja para o Exterior para festa de casamento de advogado e não acontece nada.

O desembargador afirmou que tem amizade com advogados, mas que isso nunca influenciou suas decisões. Ele contou que foi juiz no interior da Bahia e que “tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de outro”.

Barbosa argumentou que é preciso transparência nas relações:

– Não há nada demais juiz receber advogado, mas o que custa trazer a parte contrária ao advogado? É a recusa, a falta dessa notificação, da transparência que faz o mal-estar.

Nos debates, Tourinho chegou a comentar, sem resposta, a possibilidade de Joaquim Barbosa se candidatar à Presidência da República:

– O juiz, na maioria dos casos, é um acovardado. Vossa Excelência foi endeusado. Quem sabe não será o próximo presidente da República?

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