Por ter cobrado R$ 13.000,00 mil reais , porém não compareceu
segundo Ministério Público
Pastor Marco Feliciano responde a ação por estelionato no STF
Novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é acusado de ter embolsado R$ 13 mil de uma produtora de shows evangélicos do Rio Grande do Sul
Além de ser acusado de homofobia e racismo, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, também responde a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por estelionato. Ele é acusado de ter subtraído de uma produtora de shows evangélicos do interior do Rio Grande do Sul o valor de R$ 13,3 mil.
Segundo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul que passou a tramitar no STF quando Feliciano tornou-se deputado federal, ele foi contratado para participar de um show gospel na cidade de São Gabriel, distante 320 quilômetros de Porto Alegre, mas não compareceu. A apresentação deveria ter acontecido dia 15 de março de 2008 e Feliciano era apontado como a atração principal da noite.
Pastor Marcos Feliciano é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos sob protestos
Nos autos do processo, ele alegou “motivos de força maior” para não comparecer ao show em São Gabriel. Mas no transcorrer da investigação, o MP descobriu que ele tinha outra apresentação no Estado do Rio de Janeiro, no mesmo dia e horário da apresentação marcada no Rio Grande do Sul. “A vítima depositou o valor imposto pelos denunciados, assim como teve outros gastos com passagens aéreas e transporte”, afirma na denúncia a promotora de Justiça Criminal da Comarca de São Gabriel, Ivana Battaglin.
De acordo com a promotora, a proprietária da produtora de shows evangélicos responsável pela organização do evento, Liane Pires Marques, sofreu uma verdadeira “espoliação em seu patrimônio”. “Haja vista que os denunciados agendaram outros compromissos sem dar satisfação a ela, sabendo de antemão que não cumpririam com o que foi pactuado”.
Além de ter pago os R$ 13 mil em espécie para o pastor, Liane Marques alega nos autos ter um prejuízo de aproximadamente R$ 100 mil. O valor contabiliza gastos com publicidade, logística e ressarcimento de preço de ingressos de pessoas que foram ao show exclusivamente para ver o pastor Marco Feliciano.
Ainda segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a responsável pelo show tentou em vários momentos manter contato com o pastor Marco Feliciano, mas sem sucesso. Ela também pediu ressarcimento dos R$ 13 mil. O valor foi pago à responsável pelo show apenas no final do ano passado, após determinação judicial. “Ele já marcou (o show) sabendo que não compareceria. Ele não é onipresente”, ressaltou a promotora Ivana Battaglin.
A ação tramita no Supremo desde maio de 2011 e está sob a relatoria do vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. O processo está pronto para ser julgado a qualquer momento. Ele alegou também nos autos do processo que os organizadores do show poderiam marcar outra data para a apresentação. Na ação, Feliciano disse ter sido “surpreendido” com o processo por estelionato. Estelionato é um crime passível de um a cinco anos de prisão.
Indicado pelo PSC, o pastor Marco Feliciano foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara com 11 dos 12 votos dos deputados presentes, um a mais do que o mínimo necessário para ser eleito. Um dos votos foi em branco. O iG tentou contato com Feliciano, mas até a publicação da reportagem não obteve retorno.
Depoimento de pastor por prática de estelionato será fechado, diz STF
Ministro disse que sala onde Marco Feliciano vai depor é pequena e não comportaria os jornalistas
BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quarta-feira, 4, que será fechado o depoimento do pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Relator do processo contra o deputado, Lewandowski afirmou que é preciso "preservar a tranquilidade e intimidade" de Feliciano e disse que a sala onde será ouvido na sexta-feira, 5, é pequena e não comportaria a presença de jornalistas.
O processo aberto contra Feliciano não tramita em segredo de Justiça, o que justificaria o depoimento a portas fechadas. Feliciano foi denunciado pela prática do crime de estelionato pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2009, antes de ser empossado deputado federal. Conforme a denúncia, o deputado teria recebido o valor de R$ 13 mil para ministrar um culto religioso, mas não compareceu.
No passado, os depoimentos colhidos no Supremo eram abertos e podiam ser acompanhados pela imprensa. Em 1996, foi público o interrogatório da ex-ministra da Zélia Cardoso de Mello, que atuou no governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello e era acusada de envolvimento com irregularidades.
Na ocasião, a ex-ministra chegou a passar mal por causa de uma crise de hipoglicemia no momento em que respondia a perguntas formuladas pelo relator do processo, o então ministro do STF Néri da Silveira. Foi providenciado um copo de suco de laranja para que ela se restabelecesse e pudesse voltar a depor. Em nenhum momento os jornalistas foram retirados da sala onde ocorria o interrogatório.
No ano 2000, repórteres também puderam acompanhar o depoimento da cantora mexicana Glória Trevi, que estava presa no Brasil a pedido do México, onde era suspeita de participação de um esquema de corrupção de menores. Na ocasião também prestaram depoimento o então empresário da artista, Sérgio Andrade Sanches, e a secretária, Maria Raquenel Portillo, mais conhecida como Mary Boquitas. Os três estavam presos na Polícia Federal.
Lewandowski afirmou que não há espaço para os jornalistas acompanharem o depoimento. "A sala é mínima e não comporta presença de ninguém. Da mesma forma que o acusado é obrigado a comparecer para prestar seu depoimento, a lei processual penal também lhe garante a tranquilidade para prestar esse depoimento", disse o ministro. "É preciso que ele tenha livre trânsito, que os advogados e a procuradora e o juiz possam trabalhar com toda a tranquilidade para não tumultuar, não haver assédio. Quero garantir a tranquilidade do interrogando", afirmou Lewandowski.
O ministro acrescentou que o depoimento será gravado e depois de degravado, será publicado. Lewandowski disse que ainda avaliará se divulga, ainda na sexta-feira, a íntegra do depoimento. "Vocês (jornalistas) requeiram e vou analisar", restringiu-se.
Segurança. Em razão do depoimento de Feliciano, a Secretaria de Segurança, vinculada à Presidência do STF, montou um esquema de segurança para impedir o trânsito de jornalistas pelo tribunal. Os jornalistas não poderiam sequer ir ao prédio anexo ao tribunal onde o depoimento será colhido. Teriam de pedir autorização inclusive para ir ao restaurante do tribunal. Depois, a secretaria voltou atrás e liberou o acesso ao prédio de jornalistas credenciados. Eventuais manifestantes serão impedidos de entrar.
A medida teria o objetivo de garantir a integridade do parlamentar, que nas últimas semanas vem sofrendo uma série de críticas e é alvo de manifestações por ter dado declarações consideradas homofóbicas e preconceituosas. Em razão de suas posições e dessas manifestações, Feliciano é pressionado pelos líderes partidários a deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos.
Réu no Supremo, Feliciano depõe hoje a portas fechadas
Decisão do ministro Lewandowski visa a 'preservar a tranquilidade' do polêmico presidente de comissão da Câmara
Réu no Supremo Tribunal Federal pelo crime de estelionato, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) - que descarta renunciar apesar da pressão para que deixe o cargo -, prestará depoimento hoje a portas fechadas.
O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski disse que é preciso "preservar a tranquilidade e intimidade" do deputado e que a pequena sala onde ele será ouvido não comportaria jornalistas. O processo não tramita em segredo de Justiça - condição que justificaria o sigilo.
Feliciano foi denunciado em 2009 por estelionato, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Conforme a denúncia, ele teria recebido R$ 13 mil para ministrar um culto religioso, mas não compareceu.
No passado, os depoimentos colhidos no Supremo eram abertos e acompanhados pela imprensa. Em 1996, foi público o interrogatório da ex-ministra Zélia Cardoso de Mello - do governo Collor -, acusada de várias irregularidades. Ela chegou a passar mal por causa de uma crise de hipoglicemia - mas em nenhum momento os jornalistas foram retirados. Em 2000, foi aberto também o depoimento da cantora mexicana Glória Trevi, num processo sobre corrupção de menores.
Revisão. Em entrevista, ontem, a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) criticou o fechamento ao público das sessões da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, decidido por Feliciano. Ele "fere a democracia e precisa ser imediatamente revisto", afirmou. Mas disse também que a Câmara saberá encontrar uma solução. / COLABOROU VANNILDO MENDES
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