Cascavel certamente vive o melhor momento de sua história. Esta jovem cidade é tratada por especialistas e pela mídia nacional como uma das metrópoles do futuro, uma das 70 melhores cidades do País para construir carreira profissional e a 22ª que melhor aplica o dinheiro público no Brasil.
Este é o nosso presente, com conquistas e reconhecimento. A partir de agora, precisamos planejar e preparar o desenvolvimento dos próximos 40 anos, construindo aquela que será uma das melhores cidades do Brasil em qualidade de vida e crescimento econômico.
E o crescimento que virá será sustentável, pois nossa cidade será socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente correta.
Para viabilizar o projeto em escolas que não foram construídas ou reformadas dentro do conceito de educação em tempo integral (já iniciado no primeiro governo de Edgar entre
2001 e 2004), iremos adaptar, aperfeiçoar e utilizar todos os espaços existentes na própria escola ou mesmo na comunidade.
Socialmente justa porque respeita o ser humano. Não há sustentabilidade ambiental sem considerar a questão social. Uma cidade socialmente justa se constrói com a melhoria da qualidade de vida da população, com a diminuição das diferenças sociais e com políticas públicas voltadas à questão social.
Economicamente viável pois proporciona o acesso à ciência e à tecnologia, além de manter uma política rigorosa de compras públicas, administrando e investindo o dinheiro público de forma transparente e justa.
Ser ambientalmente correta implica estar ligada ao uso controlado dos recursos naturais, à redução e destinação final adequada dos resíduos sólidos, à reciclagem dos materiais e da energia, ao uso de tecnologias limpas, à educação ambiental, bem como regras de proteção ambiental e fiscalização. Com o meio ambiente degradado, o ser humano abrevia o seu tempo de vida e a economia não se desenvolve satisfatoriamente.
É buscando isso que trabalhamos incansavelmente desde 1º de janeiro de 2009 e pretendemos, se esta for a vontade dos cascavelenses, continuar construindo no próximo mandato uma cidade cada vez melhor. Serão mais quatro anos de trabalho intenso, responsável e com resultados expressivos para a nossa gente. Junte-se a nós!
Saúde acolhedora, inclusiva e para todos.
A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela humanização do atendimento. Desde a recepção nas unidades básicas de saúde até o atendimento médico, o serviço continuará sendo aperfeiçoado e realizado com zelo e respeito ao cidadão cascavelense.
Continuaremos focando a qualificação e melhora dos modelos de atenção à saúde básica, com atividades na promoção, prevenção e recuperação em saúde, realizando programas especiais para a criança, a mulher, o homem e a melhor idade, com atendimento acolhedor e integral do cidadão, observando os objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU.
Dessa forma, o grande objetivo é estabelecer a continuidade e sustentabilidade de ações eficientes e efetivas, focando a gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades da população.
Principais ações propostas:
- Ampliar os Conselhos Locais de Saúde, fortalecendo e democratizando o controle social nos territórios de saúde do Município;
- Implantar Redes de Assistência à Saúde (saúde mental, psicossocial, do idoso, urgência/emergência e pacientes portadores de necessidades especiais) com adoção de linhas de cuidado e protocolos de atendimento;
- Implantar sistema de remuneração salarial dos servidores da saúde baseado na Gestão por Resultados por meio de indicadores em Saúde;
- Implantar o Núcleo de Formação em Serviços de Saúde para servidores da Secretaria de Saúde, por meio da Escola de Gestão Pública;
- Ampliar equipes de atendimento do PSF (Programa de Saúde da Família);
- Ampliar a Linha Saúde na área rural do Município;
- Renovar a frota de ambulâncias da Central de Transportes Eletivos;
- Ampliar os mutirões para procedimentos cirúrgicos eletivos e ambulatoriais;
- Integrar todos os sistemas informatizados nas unidades, serviços e setores;
- Implantar a coleta de dados informatizada dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, por meio de computadores portáteis (Palmtop);
- Implantar sistema de comunicação via SMS (mensagem de celular) com pacientes (agendamento de consultas, resultados de exames e outros serviços);
- Construir Centro de Atendimento para Animais de Pequeno e Médio Porte;
- Construir a Central de Abastecimento Farmacêutico e de Insumos;
- Estruturar o setor de Engenharia Clínica com sistema informatizado, compreendendo o gerenciamento do acervo patrimonial com planejamento da manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos;
- Construir duas UPAs (Unidade de Pronto Atendimento): na Região Norte (Floresta/Sanga Funda) e Região Oeste (Angra dos Reis/Paulo Godói);
- Elaborar projeto e destinar área para implantação do Hospital Municipal, em conjunto com Estado e União;
- Construir cinco novas USF (Unidades de Saúde da Família);
- Revitalizar as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) quando necessário;
- Fortalecer o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas;
- Ampliar o atendimento a dependentes químicos, principalmente por meio do Cetrad (Centro de Tratamento de Dependentes de Álcool e Drogas).
Educação de qualidade e em tempo integral
A educação de qualidade e em tempo integral consiste na grande meta que pretendemos atingir nos próximos quatro anos de gestão. Para que isso ocorra precisamos implementar grandes ações que venham ao encontro das necessidades educacionais dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Neste sentido, compreendemos que a educação de qualidade passa pelo direito ao acesso à escolarização na Educação Infantil. É nossa meta universalizar o atendimento às crianças de 4 e 5 anos, bem como atender a atual demanda reprimida. Aperfeiçoaremos o atendimento no ensino
fundamental (1º ao 5º ano) e suas modalidades (Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos).
E para elevarmos o padrão de qualidade educacional continuaremos investindo em reformas, ampliações e construção de novas escolas e adquirindo material didático compatível com a faixa etária das crianças. Também serão mantidos a excelente alimentação escolar, bem como a formação e a valorização dos profissionais da educação.
Principais ações propostas:
- Continuar criando novas vagas nos CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil);
- Construir cinco novos CMEIs;
- Construir quatro novas Escolas Municipais;
- Ampliar a educação em tempo integral;
- Revitalizar unidades escolares de acordo com a necessidade;
- Ampliar o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;
- Manter o programa de distribuição gratuita anual de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino;
- Implantar o Projeto Escola.com, disponibilizando computadores portáteis para os alunos do 3º ao 5º ano e seus professores;
- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar.
4. Infraestrutura (Topo)
Preparar Cascavel para o crescimento dos próximos 40 anos
Nos próximos quatro anos, vamos preparar o caminho de crescimento dos 40 anos que virão, quando nossa jovem cidade chegará ao centenário. Esta preparação envolve pesados investimentos em infraestrutura, com destaque para o PDI (Projeto de Desenvolvimento Integrado) que elaboramos e que o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) aprovou e financiará.
Certamente Cascavel será uma das metrópoles do futuro e uma das principais cidades do interior do país, referência nacional em vários setores da economia e políticas públicas. Este crescimento precisa ser amparado por uma estrutura urbana que lhe dê sustentação, sendo este nosso próximo grande desafio.
Aeroporto adequado às necessidades, ferrovia em pleno funcionamento, sistema viário organizado e seguro, transporte público funcional e eficiente, ciclovias interligando os bairros ao centro, calçadas padronizadas e parques ambientais em todas as regiões da cidade. Esses são exemplos de estruturas essenciais para o crescimento de Cascavel que receberam e continuarão recebendo atenção especial.
Principais ações propostas:
- Construir quatro novos terminais de transbordo de passageiros;
- Construir canaletas exclusivas para ônibus do transporte coletivo;
- Construir ciclovias interligando os bairros ao centro;
- Construir calçadas padronizadas e ecológicas em todos os prédios públicos;
- Revitalizar a Avenida Brasil, especialmente o trecho do calçadão;
- Construir cinco parques lineares (ambientais);
- Construir quatro Centros de Convivência de todas as idades;
- Construir rede própria de fibra óptica para tráfego de dados, voz e imagem;
- Pavimentar todas as ruas da cidade que não possuem asfalto;
- Ampliar pontos de acesso e a velocidade de conexão do Cascavel Digital;
- Eliminar pontos escuros da cidade por meio da extensão da rede de iluminação pública e colocação de luminárias mais eficientes;
- Implantar sistema de gerenciamento da iluminação pública com sistema de georeferenciamento, oferecendo maior controle e eficiência;
- Melhorar o sistema de tráfego no meio rural, garantindo segurança, facilidade e agilidade no escoamento da produção rural para melhor atendimento das comunidades do interior.
5. Desenvolvimento Econômico (Topo)
Fomentar o empreendedorismo do cascavelense
Cascavel é o principal Município do oeste e sudoeste paranaenses e a 11ª maior cidade do sul do Brasil. A "Capital do Oeste", jovem cidade de 60 anos, é polo de uma região que abrange 94 municípios e mais de 1,8 milhão de habitantes, sendo 52 municípios e 1.244.325 habitantes da microrregião oeste e 42 municípios e 587.505 habitantes da microrregião sudoeste.
Nossa cidade é a quarta do Paraná em geração de empregos, a terceira do Paraná no ranking de formalização de empresas e a sexta do Estado no Índice de Desenvolvimento Municipal da Micro e Pequena. Esses destaques aliados a resultados emblemáticos do Programa Empresa Fácil, levaram o Município de Cascavel a vencer o Prêmio Nacional "Prefeito Empreendedor", do Sebrae.
Vamos continuar incentivando o empreendedorismo por meio da criação de novas áreas industriais e do aumento da oferta de microcrédito, oferecendo capacitações e treinamentos aos empreendedores individuais e de MPEs e apoio na promoção de eventos que estimulem a economia local.
Principais ações propostas:
- Manter e ampliar o Programa Empresa Fácil;
- Intensificar a formalização e a capacitação dos empreendedores;
- Realizar mostras e feiras de negócios;
- Criar uma linha 0800 visando orientar e informar os empreendedores;
- Ampliar as parcerias visando facilitar o acesso ao crédito e mercados;
- Implantar o Condomínio de Desenvolvimento Industrial (espaço para consolidação e aperfeiçoamento de empreendedores individuais);
- Criar o Observatório de Desenvolvimento Econômico, visando coletar, analisar e organizar informações e estatísticas sobre as atividades econômicas do Município;
- Criar o programa universitário empreendedor, visando estimular recémformados a abrir o próprio negócio, além de encaminhamentos para programas de trainees em empresas locais e regionais;
- Promover ações em parceria com o Convention Bureau, por meio do Comtur (Conselho Municipal do Turismo), para ampliar o número de eventos anuais em Cascavel, o chamado "turismo de eventos e negócios";
- Reformar e ampliar o Centro de Convenções e Eventos de Cascavel.
O cascavelense tem aptidão para o esporte
Atual campeão geral dos Jogos Abertos do Paraná; maior campeão do futsal paranaense; Centro de Treinamento pré-aprovado para a Copa do Mundo FIFA 2014; berço de atletas destacados e reconhecidos internacionalmente, Cascavel se sobressai em várias modalidades, do futebol à canoagem.
Avançamos muito nos últimos quatro anos e vamos avançar ainda mais no esporte. Resgatamos a maior paixão esportiva da cidade ao revitalizar o lendário Autódromo Zilmar Beux, palco de competições desde a década de 1960 e que em 2011 foi incorporado, sem custo, ao patrimônio do Município.
Continuaremos apoiando diversas modalidades esportivas amadoras e incluiremos novas categorias. Vamos viabilizar recursos para construir uma moderna Arena Multiuso. Com tudo isso, teremos uma das melhores estruturas para a prática de esportes do interior do país, formando atletas, descobrindo talentos e proporcionando lazer e diversão aos cascavelenses.
Principais ações propostas:
- Desenvolver atividades de lazer em todo o Município, em espaços públicos nos finais de semana e feriados, oportunizando lazer e entretenimento à comunidade em geral, por meio do programa "Praça Ativa";
- Promover o programa "Ginástica para todos", com aulas de alongamento, ginástica aeróbica, localizada, funcional e laboral;
- Promover a iniciação desportiva nas modalidades olímpicas e paralímpicas;
- Manter o programa de instalação de academias de todas as idades e academias ao ar livre em diversos pontos da cidade e do interior;
- Viabilizar recursos para a construção de uma moderna Arena Multiuso;
- Prestigiar e apoiar atletas locais para representar Cascavel nos JAPs;
- Realizar as "Olimpíadas Municipais", com disputa de várias modalidades esportivas, visando à integração social e promoção da saúde;
- Captar eventos esportivos e as principais categorias do automobilismo nacional para competir no Autódromo e no Kartódromo de Cascavel;
- Ampliar o programa de Ginástica Rítmica;
- Ampliar as vagas e horários de utilização das piscinas térmicas;
- Incentivar a realização de competições amadoras de diversas modalidades.
Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
Para ser uma cidade sustentável, Cascavel precisa ser ambientalmente correta. Estamos caminhando para isso. Na gestão dos recursos hídricos, na arborização urbana, no gerenciamento dos resíduos sólidos, no saneamento ambiental e na construção de espaços ambientais de lazer.
Além da continuidade de boas práticas que já realizamos, iremos avançar e inovar, por meio da reciclagem dos materiais e da energia, uso de tecnologias limpas, educação ambiental, bem como regras de proteção ambiental e fiscalização.
Com o meio ambiente degradado, o ser humano resume o seu tempo de vida e a economia não se desenvolve satisfatoriamente. É por essa razão que a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente estão entre as prioridades.
Principais ações propostas:
- Ampliar as ações de arborização urbana, por meio dos projetos Sementes do Amanhã, Disque Árvore, Vou pela Sombra e construir o viveiro municipal;
- Manter e ampliar o programa Cidade das Águas, protegendo e conservando nascentes e monitorando os rios do Município;
- Ampliar, aperfeiçoar e massificar o projeto Coleta Legal (coleta seletiva);
- Elaborar e aprovar o novo Plano de Saneamento do Município, em conjunto com a Sanepar;
- Construir Parques Ambientais em várias regiões do Município, promovendo a cultura da preservação, conservação e contemplação dos recursos naturais, aliado à prática de esportes e atividades culturais;
- Instituir, no âmbito do Município, o licenciamento florestal e ambiental;
- Ampliar os mecanismos de controle e fiscalização da poluição;
- Aperfeiçoar o sistema de destinação final de resíduos sólidos;
- Municipalizar o serviço de tratamento de resíduos da construção civil.
Mobilidade urbana: trânsito e transporte de qualidade para nossa gente
Uma característica comum de cidades inteligentes é a aplicação de soluções eficazes e sustentáveis para o desenvolvimento do trânsito, mobilidade urbana e engenharia de tráfego. Cascavel apresentou notável avanço nos últimos anos e a sequência de nossas ações conduz para um futuro a cada dia melhor.
A humanização do trânsito está entre as prioridades nessa área. Vamos implantar um amplo programa educativo, com abordagens de orientação a crianças, jovens e adultos de todas as idades, com o objetivo de resgatar valores de respeito e solidariedade no trânsito e de reduzir acidentes.
A consolidação do Aeroporto de Cascavel como alternativa para o transporte aéreo regional, dotando-o de infraestrutura e segurança adequadas e com voos regulares das principais companhias aéreas em operação no Brasil, compreende uma das maiores metas do nosso Plano de Governo.
Principais ações propostas:
- Realizar palestras, atividades lúdicas e campanhas visando à mudança comportamental e redução de acidentes, mortos e feridos em vias públicas;
- Implantar a modernização do EstaR (estacionamento regulamentado) por meio dos parquímetros, oferecendo maior agilidade e conforto ao usuário, bem como uso de computadores portáteis pelos Agentes do EstaR;
- Construir o novo Terminal de Passageiros do aeroporto municipal, em parceria com o Governo do Estado do Paraná;
- Implantar rede integrada do transporte coletivo urbano, com faixas exclusivas para ônibus ao longo do eixo principal da cidade, estações (pontos) com acesso em nível para transferências intermediárias no eixo e quatro novos terminais de transbordo; Implantar sistema de integração temporal no transporte coletivo, onde as transferências serão realizadas com tempo inferior ao atual sem que haja necessidade de se pagar novo valor da passagem;
- Incentivar o uso de transporte não motorizado, por meio de ciclovias e ciclofaixas e de bicicletários próximos aos transportes públicos;
- Implementar soluções diversas de engenharia de tráfego e operação do trânsito, a fim de promover prioritariamente a segurança e a fluidez;
- Implantar semáforos para pedestres, faixas de pedestres elevadas e gradil direcionador de pedestres, nos locais de grande demanda de usuários.
Compromisso com o direito de todos
A Assistência Social como política de proteção social configura-se como uma nova possibilidade para o nosso País. E Cascavel, Município com Gestão Plena, está desenvolvendo um trabalho de excelência no que se refere ao atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social.
No entanto, a consolidação da assistência social como política pública e direito social, ainda exige o enfrentamento de importantes desafios. Assim, nossa proposta de governo é continuar fazendo valer o que preconiza essa importante política e garantir atendimento de qualidade a todas as famílias que dela necessitam.
Frente aos desafios propomos o desenvolvimento e a continuidade de formas inovadoras e criativas na sua implementação, gestão, monitoramento, avaliação e informação.
Principais ações propostas:
- Construir um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no bairro Interlagos;
- Construir duas unidades do CRAS volante no interior do Município;
- Concluir a PEC (Praça dos Esportes e da Cultura) na região oeste;
- Instituir um CRAS na área central do Município;
- Instituir um CREAS para atendimento à mulher em situação de violência;
- Ampliar o CRAS do bairro Santa Cruz;
- Ampliar o Programa Família Acolhedora para atendimento a 150 crianças;
- Ampliar as metas de atendimento do Centro da Juventude;
- Descentralizar o Cadastro Único para os CRAS;
- Descentralizar o CREAS Pop e a Casa Pop (pessoas em situação de rua);
- Concluir a revitalização do Condomínio da Terceira Idade (bairro Tarumã);
- Manter o Restaurante Popular e demais programas da assistência social;
- Manter e ampliar o programa de formação continuada para profissionais da rede socioassistencial do Município (governamental e não-governamental) e conselheiros de políticas públicas, por meio da Escola de Gestão Pública.
10. Agricultura (Topo)
Apoio e incentivo ao homem do campo
O agronegócio é um dos principais pilares da economia de Cascavel. Somos destaque na produção de grãos, com ênfase para a 1ª colocação no Paraná em produção de soja e o 3º lugar em renda agrícola (VBP - Valor Bruto de Produção), além de sediar anualmente o "Show Rural Coopavel", um dos maiores eventos nacionais de difusão de tecnologia agropecuária.
O Poder Público Municipal compreende um dos principais elementos de promoção e fomento desse fundamental setor da nossa economia. Neste sentido, a Secretaria de Agricultura continuará desenvolvendo importantes programas e projetos de apoio ao homem do campo.
Dentre as metas para os próximos quatro anos, estão a difusão do conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção, bem como o incentivo ao produtor rural para diversificar atividades em culturas alternativas.
Principais ações propostas:
- Intensificar o programa de saúde animal;
- Incentivar o programa de inseminação artificial e transferência de embrião;
- Implantar o Centro de Comercialização para o produtor rural;
- Implantar o Programa Caminhos do Progresso Rural, destinado à permanente manutenção de estradas rurais, bem como gradativamente pavimentar estradas do interior;
- Intensificar o Programa de Saneamento Rural, abrangendo em quatro anos ao menos 70% das comunidades rurais;
- Implantar o Centro de Distribuição Social junto à CEASA, destinado a receber de forma centralizada produtos para o banco de alimentos, a compra direta, o restaurante popular e a merenda escolar;
- Recuperar áreas rurais degradadas, nascentes e matas ciliares, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente;
- Manter e ampliar programas em funcionamento, tais como Porteira para Dentro, Patrulha Mecanizada e Nota do Produtor Rural.
11. Gestão Financeira e Administrativa (Topo)
Respeito ao cidadão, modernização administrativa e responsabilidade fiscal
A administração municipal de Cascavel alcançou a 3ª colocação no Estado do Paraná e a 22ª posição dentre os 5.565 municípios do Brasil no Índice Nacional de Gestão Fiscal da Firjan. Essa posição comprova que em Cascavel o dinheiro público é tratado com responsabilidade e seriedade.
Para os próximos quatro anos, além de manter a austeridade fiscal, iremos ampliar os sistemas de planejamento, controle e gerenciamento dos processos e procedimentos administrativos e financeiros, com foco na modernização da gestão, eficiência dos serviços públicos e desburocratização.
Bons resultados na gestão pública passam necessariamente pela capacitação, aperfeiçoamento e valorização do quadro de servidores. Neste quesito, vamos continuar avançando por meio da "Escola de Gestão Pública" e da gradativa revisão dos planos de carreiras.
Principais ações propostas:
- Implantar o sistema GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos);
- Modernizar o Arquivo Público Municipal;
- Manter o programa de renovação da frota municipal e dos equipamentos;
- Ampliar a atuação da Escola de Gestão Pública, promovendo a capacitação e aperfeiçoamento continuados dos servidores municipais;
- Garantir a continuidade da revisão do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do funcionalismo municipal;
- Implantar programa de atenção, vigilância e promoção à saúde do servidor;
- Concluir a integração da rede de dados em fibra óptica;
- Elaborar e executar o OCA (Orçamento Criança e Adolescente), conforme preconiza a Fundação Abrinq;
- Aperfeiçoar o Serviço 156 (Ouvidoria) de forma a agilizar as respostas;
- Ampliar a capacitação e atuação preventiva da Defesa Civil;
- Manter e ampliar parcerias destinadas à capacitação profissional de jovens e adultos, especialmente o ensino técnico, bem como fortalecer a Agência do Trabalhador;
Arte, cidadania e responsabilidade social
Cascavel é um centro cultural que, por meio de diversos festivais e mostras, incentiva e estimula a cultura de sua gente.
A cada ano, mais de 80 mil pessoas são envolvidas em festivais que marcam a trajetória cultural da cidade, dentre eles os tradicionais festivais de música e dança, além da mostra de cinema e diversas exposições de arte.
A principal meta é colocar em pleno funcionamento o Teatro Municipal, atraindo grandes espetáculos e incentivando talentos locais, posicionando Cascavel no circuito nacional do teatro.
Principais ações propostas:
- Revitalizar o Paço das Artes e o Centro Cultural Gilberto Mayer;
- Reformar a biblioteca do bairro Cascavel Velho;
- Manter e ampliar os festivais de música, dança, gospel, teatro e cinema;
- Manter e ampliar o Projeto Transformar: Cultura de Paz;
- Ampliar os telecentros, proporcionando inclusão digital;
- Readequar o Projeto Ônibus Biblioteca;
- Fortalecer a Casa da Cultura Zona Norte e a Virada Cultural;
- Ampliar projetos de incentivo à leitura;
- Dar continuidade à digitalização do acervo do Museu da Imagem e do Som;
- Implantar e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura.
13. Habitação (Topo)
Moradia digna aos cascavelenses
Possuir um local seguro, confortável e digno para viver com sua família é o sonho de muitos cidadãos cascavelenses, que desejam também ter a garantia de que os filhos terão um teto, um amparo, para seguir suas vidas.
A Prefeitura de Cascavel realizou diagnóstico que apontou o déficit habitacional da cidade e cadastrou as famílias em busca de novas moradias. Com base na demanda, captamos recursos federais para implantar o maior programa habitacional da história do Município. Até o momento, mais de 730 unidades foram entregues e outras 1.261 já estão aprovadas pela Caixa.
Nos próximos quatro anos, vamos reforçar o trabalho de regularização fundiária para titulação das famílias que residem em áreas não legalizadas, bem como intensificar a construção de novas unidades habitacionais, reduzindo o déficit habitacional de Cascavel.
Principais ações propostas:
- Captar recursos federais para realizar melhorias em casas de conjuntos habitacionais de interesse social;
- Reabrir inscrições aos interessados no Programa Minha Casa Minha Vida;
- Dar cumprimento ao que preceitua o Plano Municipal de Habitação;
- Fortalecer o Concidade (Conselho Municipal da Cidade);
- Buscar parcerias com instituições sem fins lucrativos e clubes de serviço para ampliar a oferta de moradia às famílias de baixa renda;
- Ampliar e fortalecer o Programa Casa Fácil.
14. Segurança (Topo)
Compartilhar a responsabilidade na medida dos limites de atuação
Embora a segurança pública seja exercida pelas polícias federais e estaduais, conforme estabelece a Constituição Federal em seu artigo 144, a Prefeitura pode e deve contribuir dentro de seus limites legais de atuação.
Por meio do GGI-M (Gabinete de Gestão Integrada Municipal), continuaremos apoiando as forças de segurança que atuam na cidade, buscando ampliar o efetivo de policiais e viaturas e compartilhando a Central de Videomonitoramento, que será instalada na sede da Guarda Patrimonial.
Vamos reforçar a estrutura da Guarda, visando garantir o adequado cumprimento de seu dever constitucional, que é proteger os bens, serviços e instalações pertencentes ao Município.
Principais ações propostas:
- Apoiar e fortalecer o Conseg (Conselho Comunitário de Segurança);
- Manter o convênio de cedência de servidores aos órgãos de segurança,
- liberando os policiais da realização de tarefas burocráticas e permitindo a eles focar sua atuação nas principais funções de polícia;
- Implantar o sistema de videomonitoramento (câmeras);
- Realizar audiências públicas e amplo debate com a sociedade para avaliar e deliberar a respeito do armamento da Guarda;
- Intensificar o programa de estruturação da Guarda;
- Garantir a instalação e permanência das UPS (Unidades Paraná Seguro);
- Realizar operações em parceria com os demais órgãos de segurança;https://www.cascavel.pr.gov.br:444/plano-governo.php
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